Legislação municipal · Pires do Rio (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo da Lei Orgânica - comunicação social: dotação igualitária.
Dispõe sobre o Memorial do Amigo, e dá outras providências.
Fixa pontos de paradas de ônibus aos locais que especifica e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos que menciona, e dá outras providências.
Denomina logradouro público que menciona, e dá outras providências.
Faz a afetação para uso exclusivo do bem público que indica, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo que especifica da Lei Orgânica do Município.
Altera dispositivo à Lei Orgânica Votação Secreta Contas Municipais.
Altera dispositivo da Lei Orgânica - substituição do prefeito em caso de vacância.
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.996/05, de 11/04/2005, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar ao orçamento de 2013, na forma que especifica e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudáveis, e outras providências.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 004, de 02 de agosto de 1991, que Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Pires do Rio e dá outras providências.
Concede Título Honorífico de Cidadania Piresina - SR. FRANCISCO TAVEIRA NETO - Presidente do IPASGO, e dá outras providências.
Faz o tombamento no patrimônio histórico deste Município dos bens que menciona e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 3.439-A/12, de 19 de abril de 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 26/12/2013