Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Francisco Benigno Souza
Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor José Milton Vieira
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Átila Lopes e Costa Gondim."
"Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Justino Raimundo Filho."
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Daniel Elias Carvalho Vilela”.
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, a Senhora Maria Caroline Fleury."
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Kamal Husni."
"Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vinguen e Daniel Berg ao senhor Rildo Andrade."
“Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Alessandro Arantes Neres de Sousa".
"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro."
“Modifica o artigo 186, caput, inciso I e § 1º, o inciso IV do artigo 191 e renumera incisos do artigo 200, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021.”
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Wellington José Ribeiro.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Senhora Maria do Pilar Magno Rodrigues”.
Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao Senhor Ailto Cerqueira de Sousa.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Jair Messias Bolsonaro”.
“Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.585 de 14 de setembro de 2023."
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.442, de 14 de abril de 2022.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências”.
“Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alberto Barella Netto.”
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Fernanda Pereira Gomes
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h53 · Norma mais recente da lista: 21/11/2023