Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao ano de 1980.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Modifica a Lei do Uso e Ocupação do Espaço Urbano do Município de Luziânia.
Autoriza celebrar convênios com os hospitais Maternidade Santa Luzia, Nossa Senhora Aparecida e Clinia São Miguel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar áreas de terrenos, nesta cidade.
Autoria o chefe do Poder Executivo a contratar a elaboração de Projetos para a construção do Duartel de Policia Militar em Luziânia.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar arcas de terreno á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Autoriza aquisição de trator de esteira.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos de Goiás, do Distrito Federal e com os Municípios do Entorno.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, para reforço do Orçamento Programa para 1985 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Substituir árvores na Rua Benedito Pimentel, nesta cidade.
''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito administrativo a região Administrativa III- Cidade Ocidental.''
''Dispõe sobre a elevação á categoria de Distrito administrativo a Região Administrativa IV- Valparaízo.''
''Dispõe sobre a elevação a categoria de Distrito Administrativo a região Administrativa V- Novo Gama.''
Dá nova denominação á rua desta cidade de Rua Ophir José Braz.
Dá denominação á travessa desta cidade de Amador Braz de Queiroz.
Modifica parcialmente o loteamento denominação Jardim Do Ingá.
Estabelece tratamento diferenciado nos campos tributário e fiscal as microempresas e dá outras providências.
''Atualiza a remuneração dos senhores vereadores.''
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 07/10/1985