Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas de Estudos.
Autoriza o Município de Luziânia a receber imóveis.
Autoriza o Poder Executivo a proceder aplicações no Mercado Aberto de Capitais.
Dá nova denominação ao Bairro Viegas, nesta cidade.
Autoriza aquisição, permuta ou desapropriação de área de terreno e dá outras providências.
Autoriza aquisição de Microprocessadora e Impressora Eletrônicas, usadas.
Autoriza aquisição, permuta ou desapropriação e área de terreno para construção de Ginásio de Esportes e dá outras providencias.
Autoriza aquisição, permuta ou desapropriação de área de terreno para construção de Garagem Municipal.
''Atualiza a remuneração dos senhores vereadores.''
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMED) do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 06/08/1985