Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o Anexo I da Lei n 1.025 de 16 de abril de 1982 e dá outras providências.
Outorga Título de cidadania luzianiense ao Sr. José Sarney.
Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao exercício de 1979.
"Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores."
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Fixa verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1985''.
''Fixa verba de representação para o presidente da Câmara Municipal de Luziânia''.
''Atualiza a remuneração dos senhores vereadores''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
"Outorga título de cidadania luzianense."
Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.
''Outorga título de cidadania Luzianense''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia.''
''Atualiza a remuneração dos senhores Vereadores.''
''Outorga título de cidadania Luzianense.''
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 13/03/1985