Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Dispõe sobre a organização do quadro de Pessoal da Câmara e seu Regimento Jurídico.''
"Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências."
''Fixa os subsídios dos senhores vereadores.''
"Fixa verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1984."
''Fixa remuneração do Prefeito Municipal, de Vice-Prefeito e verbas de representação para o exercício de 1984.''
''Outorga título de Cidadania Luzianense.''
''Outorga título de ''Cidadania Luzianense.''
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova balancete financeiro da prefeitura municipal de Luziânia''.
''Aprova balancete financeiro da prefeitura municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Atualiza a remuneração dos senhores vereadores.''
''Outorga título de cidadania luzianense''.
''Outorga Título de Cidadania Luziâniense''.
''Outorga título de Cidadania luzianense''
Modifica o art. 116 do Regimento Interno.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 05/12/1983