Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
''Aprova Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
"Fixa verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1986."
Fixa remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, verbas de representação e dá outras providências.
Autoriza aquisição de veiculo automotor.
Autoriza contratar cantor lírico.
Autoriza contratar conjunto Musical.
Autoriza abrir crédito especial.
Dá denominação á Avenida desta cidade de Joaquim Gilberto.
Reconhece de Utilidade Pública á Associação dos Moradores do Parque Estrela D´Alva II, IV, V e VI.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 2° da Lei n° 1133, de 12 de Setembro de 1985.
Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de adubos e sementes para a lavoura Comunitária.
Atualiza a remuneração dos senhores vereadores.
Reconhece de Utilidade Pública á associação de moradores do parque esplanada; morada nobre e novo jardim oriente.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
''Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia''.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 07/02/1986