Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar o reflorestamento das margens do Rio Corumbá e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a remanejar saldos de dotações do Orçamento Programa de corrente exercício.
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de exploração de água e esgotamento sanitário deste Município e dá outras providências.
"Altera o Parágrafo único do artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vicente Ribeiro da Costa Filho.
Outorga Título de Cidadania ao Senhor Adélio Soares Rosa.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor Alexandre Bertuol.
Outorga Título de Cidadania Luzianiense ao Senhor José Carlos Vidal dos Santos.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Marionete Oliveira.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Sebastião Lázaro da Silva.
Outorga Título de Cidadania Luzianense a Senhora Nilza Soares Teixeira Alves.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Fernando Andrade Pádua.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Manoel Gama de Nava Lima.
Dá nova denominação a Avenida Santa Maria, no bairro Fumal.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Jefferson Volnei de Matos.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Geraldo Rodrigues Campos Filho.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Dionisio Ferreira Lima Neto.
Outorga Título de Cidadania Luzianense ao Senhor Vanildo Rodrigues Vidal.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 14/12/1995