Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Acrescenta § 2º ao artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-Goiás, renumerando o Parágrafo Único como § 1º."
Estima a Receita e Fixa a Despesa do instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Luziânia-Go-IPASLUS, para o exercício de 1996.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar empréstimo bancário, na forma que especifica.
Autoriza o Município de Luziânia a doar ao INSS a área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o IPASLUZ a prestar assistência financeira a segurados em caráter especial e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Luziâniense ao Senhor Jairo Alves Ferreira.
Outorga Título de Cidadania Luziãniense ao Senhor Silas Lemos Vilarins.
Modifica o item 2 do Artigo 1° da Lei Municipal n°1638 de 23 de junho de 1994.
Dispõe sobre a política de promoção, proteção e recuperação da saúde, Vigilância Sanitária no Município de Luziânia.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social ao Grupo de Assistência Espiritual Francisco de Assis-GAEFA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Proprietários e/ou Moradores do Vale das Andorinhas Amorvale.
Dá nova denominação a antiga rua Santa Catarina, no bairro Santa Luzia.
Dá nova denominação a Alameda Santa Maria, situada no Parque Esplanada V, Valparaiso.
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ."
Aprova a Tabela de Valores Venais dos Imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Desafeta área pública que especifica, transformando-a em alienável e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a executar reforma geral no prédio onde funciona a Escola de Ensino Especial Eugênia Coelho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 29/02/1996