Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Felipe Ferreira da Rocha.”.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Senhor Ozac Dourado de Azevedo.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Maurício Pinto do Nascimento.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao Pastor Valdice Constantino dos Santos."
“Concede a medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg ao senhor Bispo Jordení Roberto de Carvalho”.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa, à senhora Jailza Gonçalves da Silva”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
Dispõe sobre a mudança de destinação de Área Pública Municipal, Próprios Públicos, para Área de Interesse Social, para a construção de unidades habitacionais destinadas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica, do município de Luziânia/GO.
Revoga as Leis Municipais nº 2.865, de 24 de junho de 2005, e nº 2.886, de 24 de junho de 2005, que autorizaram doações de imóveis públicos no Município de Luziânia.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Projeto Unidos Marilia - PRUMAR, na forma que especifica.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Social Brigada de Infantaria Mirim - ISBIM.
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.619, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao Senhor Nélisson da Assunção Teles.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Lenilson Costa da Silva”.
Dispõe sobre a autorização para remanejamento parcial da programação orçamentária oriunda das Emendas Impositivas apresentadas à Lei 4.613/2023 e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.668 de 17 de julho de 2024 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Juranei Rosa de Jesus".
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhora Valéria Aparecida da Silva Leite".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026