Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Claudiana Dias Santos".
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Alessandra Costa de Abreu".
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Maria Alaíde Matias de Assis".
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Valdirlene Rodrigues Alves Lopes."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Aldete de Albuquerque Oliveira.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Isaiana Queiroz de Souza ".
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Francisco das Chagas Guilherme Silva."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Daulyson Adler Fonseca Lemos."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Zélia José Vaz."
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Rubens Augusto Furtado Schult."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Katia Gomes Augostinas.
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Jéssica da Cruz Santos."
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa a senhora Professora Maria Estela de Araújo Santos."
Altera a Lei Municipal nº 4.199 de 30 de março de 2020, que dispõe sobre a doação do Hospital Municipal de Luziânia para a governança do Estado de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração da atividade recreativa por meio de veículos automotores e rebocáveis caracterizados e conhecidos por "Trenzinhos da Alegria" no município de Luziânia/GO.
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Grupamento de Operações Ambientais.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Renato de Araújo Portela.”
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo, ao senhor Nelson Vieira Dourado.
Altera dispositivos da Lei nº 4.383 de 22 de novembro de 2021, que dá denominação de Luiza Velôzo Falcão à Creche localizada na Avenida 3, praça 3, área especial do bairro Parque Mingone II, desmembrada do Centro Municipal de Educação Básica Natália Aparecida Louzada Alves, e dá outras providências.
“Concede a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo à senhorita Gabriella de Jesus Melo.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 15/10/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026