Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S, comemorado na data 06 de julho".
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Transporte.
Dispõe sobre a exoneração de Ronny Lacerda Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Dispõe sobre a nomeação de Patrícia Monteiro Costa para o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Compras.
Dispõe sobre a nomeação de Ione Gomes Mendes para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Retifica e acrescenta dispositivos legais da Lei nº 625/21, de 7 de abril de 2021 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências”.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2023, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 579/2012 que “Disciplina o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no Município de Formosa e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Pessoas com autismo de Formosa-GO - APPAF, para fins de auxiliar na construção da sede do Centro Especializado de Tratamento e Estimulação Precoce para pessoas inseridas no TEA, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas de Formosa-Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 03/05/2023