Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do município de Formosa, Estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para mural de fotos de vereadoras mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
Altera e acrescenta inciso XV ao artigo 56, acrescenta artigo 62-I à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa a "Honraria Policial Técnico Científico Destaque do Ano" e a "Honraria Policial Penal Destaque do Ano".
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Mérito aos Profissionais de Saúde”, de Formosa.
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 62, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências”.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Modifica dispositivo da Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 27/04/2023