Câmara Municipal de Formosa (GO)
Retifica e acrescenta dispositivos na Lei nº 767/2022, referente ao Anexo IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de abril de 2023
Autoria: Gustavo Marques de Oliveira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 54, de 01 de dezembro de 2001Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 767, de 17 de março de 2022Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.