Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida da Polícia Civil no mês de maio.
Institui e inclui no calendário de eventos do município de Formosa, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia.
Institui o Programa Banco de Ração no Município de Formosa.
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Domingos de Oliveira - ASPMF-CPMG.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Institui o “Programa de Prevenção Audiovisual para alunos da Rede Municipal de Ensino” no Munícipio de Formosa.
Acrescenta o art. 100-A à Lei Complementar nº 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
Institui o “Clube da Leitura nas Escolas Públicas Municipais” no Município de Formosa.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região - ASAFOR.
Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Altera dispositivos da Lei nº 035/2005, de 16 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 21/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026