Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Formosense a Yelena Alexandra Moreno Blanco.
Concede Título de Cidadã Formosense a Ana Maria Tavares do Carmo.
Concede Título de Cidadã Formosense a Josefa Monise Fontes Evangelista.
Concede Título de Cidadão Formosense a Rosalino Francisco de Magalhães.
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdeci Messias de Macedo.
Concede Título de Cidadã Formosense a Gislaine Gonçalves Souto.
Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 141/02, que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências”.
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Dispõe sobre a exoneração de Brenda Marques Vieira de Melo do cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a participação dos artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 10/11/2023