Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Silvio Mendes de Aguiar.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Luciano Rafael da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Abel Paiva da Silva.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lindemberg da Silva Oliveira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Wylton Ataídes dos Santos.
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra, Scheyla Rossi de Abreu
Concede Título de Cidadão Formosense a Sandoval Virginio Machado.
Concede Título de Cidadão Formosense a Maurício Antônio Almeida Dias.
Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo de Lima Palmeira.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Luís Fernando Pires Machado.
Concede Título de Cidadão Formosense a Fábio Santiago Santa Cruz.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Major Christopher Celso Máximo Netto.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Antonio Alves de Freitas Júnior.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Ronilton Gualberto de Brito.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Gesilda Soares de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 30/10/2023