Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lêonidas da Silva Pires.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Miguel Dias de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à 3º Sgt Juliana Domingues de Magalhães.
Concede Título de Cidadão Formosense a Bruno Regiany Peixoto Pimenta.
Concede Título de Cidadão Formosense a Edvaldo Alves de Sousa.
Concede Título de Cidadão Formosense a Sérgio Antônio de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Carlúcio Coppola Mendes.
Concede Título de Cidadão Formosense a André Henrique Avelar de Sousa, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Capitão Leandro Gaier Lopes.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luiz Guilherme Vasco.
Concede Título de Cidadão Formosense ao General Bda José Júlio Dias Barreto.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Art Gerson Vasconcelos Leite.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tenente Coronel Luciano Lubiana.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Comandante Rodrigo de Carvalho Minuzzi.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Tc Art Wagner Pyerre Esteves de Lima.
Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel LEONARDO WERDAN TORRES
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023