Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Regularização de Débitos Fiscais dos Contribuintes do Município de Formosa-GO – Regulariza-Já, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO.
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal da Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Formosa/GO.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Edinei Silvério Borges dos Santos.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Wilson Nogueira Barbosa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao João Rodrigues de Sousa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sargento Fernando Gomes de Paula.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Rosimeire Ferreira da Costa.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Alonio dos Santos Ferreira.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Cinivaldo Pereira da Silva, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Jéssyca Xavier Gomes.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Valdir Fidêncio Amado.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Débora Domingues Carvalhêdo Barros.
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a José Antônio Machado Sena.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h13 · Norma mais recente da lista: 29/09/2023