Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Senador Teotônio Villela a via pública da cidade Formosa-GO.
REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR VENDA DE BENS DE NATUREZA INSERVÍVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dá denominação de Jarbas Antonio de Oliveira a via pública da cidade Formosa – GO.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Derroga o item IV do artº 1º da Lei nº 424/020-W, de 26 de abril de 1.967 e fixa feriado municipal religioso.
FAZ ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 23.000.000,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE DE OBRAS DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE FORMOSA.
FAZ DERROGAÇÃO DO ITEM III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 62-S, DE 18 DE MAIO DE 1979.
DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA ASSINAR CONVÊNIOS.
Dá denominação de João Gomes Xavier à via pública da cidade Formosa - GO.
Dá denominação de Antonio Jonas de Castro a via pública da cidade Formosa – GO.
FAZ CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL, EM RELAÇÃO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA DÍVIDA ATIVA.
DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA FAZER OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
DÁ AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA ASSINAR CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
REAJUSTE, AUMENTO E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS.
APROVA TRAÇADOS E ESPECIFICAÇÕES DA NOVA PLANTA GERAL DE NATUREZA CADASTRAL, DA CIDADE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, INCLUSIVE, DO TERRITÓRIO DA TRADICIONAL ÁREA PATRIMONIAL DA SEDE DA REFERIDA CIDADE, ABRANGENDO ZONAS ADMINISTRATIVAS, BAIRROS, SETORES E VILAS, LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E, TAMBÉM, A ZONA RURAL SEDIADA DENTRO DAS LINHAS DOS LIMITES DO MENCIONADO TERRITÓRIO DA TRADICIONAL ÁREA PATRIMONIAL.
Autoriza doação de terreno às Obras Sociais da Diocese de Formosa para os fins especificados.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 09/08/1984