Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Presidente Tancredo Neves a via pública da cidade Formosa.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO CLUBE DO ESPAÇO CULTURAL - CEC.
Fica o Prefeito Municipal de Formosa autorizado a dar denominação às escolas públicas.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 363.714.195,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS).
Dá denominação de Salviano José de Mattos a Praça Pública de Formosa.
AUMENTA VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
DÁ AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR POR VENDA UM RELÓGIO DE PONTO MOD.LVN-26 - USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORMOSINHA - A.E.F.
AUTORIZA A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO A FAZER DESAPROPRIAÇÃO, AQUISIÇÃO E PERMUTA SOBRE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS - OSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE GOIÁS - CASEGO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ACRESCER ARTIGO À LEI N.º 62-S, DE 18 DE MAIO DE 1979 E CRIAR TABELA DE VALORES DE GRATIFICAÇÕES E ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER ALTERAÇÃO NA TABELA DE VALORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Dá denominação de Miguel Salomão Affiune à atual Rua 27 do Setor Bosque.
Dá denominação de João Abadio de Santana à via pública da cidade Formosa, ainda sem denominação.
Dá denominação de Iron Chaves à via pública da cidade Formosa, ainda sem denominação.
Dá denominação de Valeriano Tavares dos Santos a via pública da cidade Formosa - Goiás.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 09/05/1985