Legislação municipal · Formosa (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO À EMPRESA KERO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR O ENUNCIADO DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 112-S, DE 23 DE MARÇO DE 1981, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL NO RAMO HOTELEIRO.
FAZ ALTERAÇÃO NO TEOR DO ARTIGO 3.º DA LEI N.º 89-S, DE 10 DE JULHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS E EMOLUMENTOS.
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTOS A SEREM FEITOS A SERVIDORES PÚBLICOS, PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, INCLUSIVE, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTRAS ENTIDADES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS MUNICIPAIS, NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz a revogação da Lei n.º 133-S, de 25 de março de 1982.
FAZ REVOGAÇÃO DA LEI N.º 25-J, DE 2 DE OUTUBRO DE 1984.
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 048, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984.
REAJUSTA, AUMENTA E FAZ EQUIPARAÇÃO DE NÍVEL E PADRÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR ATÉ DE CR$ 2.500.000.000,00 (DOIS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 17/06/1986