Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o a fixação d e dias e horas para a oãçazilaer das Reuniões d a ComissãPoermanenteReunidano anode2023e 2024".
Portaria de Revogação nº 02/2023. REVOGAÇÃO da portaria 01/2023 da CPR que dispõe sobre a fixação de dias e horas para a realização das Reuniões da Comissão Permanente Reunida no ano de 2023 e 2024.
Lei nº 2.302/2023. Desafeta as áreas e vias públicas no Setor Residencial Santos Reis, neste Município de Crixás - GO e revoga Lei Municipal nº 2.019/2020 de 20 de março de 2020, e da outras providências.
Lei nº 2.301/2023. Altera a redação da Lei Municipal nº 1.796/2014, de 17 de novembro de 2014. e da outras providências.
Lei nº 2.300/2023. Dispõe sobre adequação orçamentaria no âmbito do município de Crixás , Estado de Goiás e autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial ao orçamento anual de 2023.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências"
“Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, e dá outras providências”
Lei nº 2.299/2023. Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital de natureza tributária, por meio de operação de cartão de debito, credito e por meio de sistema de pagamento instantâneos instituídos pelo Banco Central, e demais formas de transferência bancaria, e da outras providências.
Lei nº 2.298/2023. Institui o Dia Municipal do Pequi, e da outras providências.
Lei n º 2.297/2023. Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada e regulamenta a prestação dos respectivos serviços no âmbito do município de Crixás, e da outras providências.
“Dispõe sobre Férias d o Servidor e d á outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidores em Cargo em Comissão e dá outras providências"
"DETERMINA BUSCAS NOS ARQUIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 2.296/2023. Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Crixás - GO, e da outras providências.
Lei nº 2.295/2023. Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro , técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem a que se refere à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127 de 22 de dezembro de 2022, e estabelece outras providencias.
Lei nº 2.294/2023. Concede reajuste do salário dos servidores públicos do Município de Crixás - GO, e da outras providências.
“Dispõe sobre Licença Maternidade d a Servidora nomeada para o cargo de Diretora do Controle Interno e dá outras providências"
Dispõe sobre Ponto Facultativo em razão do dia de comemoração da Independência do Brasil e dá outras providências.
Lei nº 2.291/2023. Altera a remuneração e cria atribuições de cargos em comissão, e da outras providências.
Lei nº 2.290/2023. Estabelece regras gerais no Município de Crixás para proceder á contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da constituição Federal, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h13 · Norma mais recente da lista: 04/12/2023