Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui ADICIONAL DE PERICULOSIDADE aos Agentes de Trânsito Efetivos.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de deficiência mental.
Alteração de o § 2°, do art. 8°, da Lei Municipal n. 1.654, de 26 de dezembro de 2011.
Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica.
Concede REAJUSTE SALARIAL aos profissionais do Magistério.
Concede reajuste ao salário dos servidores públicos do Município de Crixás.
Dispõe sobre GRATIFICAÇÃO NATALINA aos servidores inativos do Município.
Altera o art. 2° da Lei municipal n. 2.234-2023, contribuição previdenciária.
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n. 2.089, de 2021.
''Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Crixás, Estado de Goiás, e dá outras providências.''
Lei nº 2.310/2024. Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial e autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de direito real de uso dos imóvel municipais. e da outras providências.
Dispõe sobre ADESIVAR veículos da Câmara,
Lei nº 2.308/2023. Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de adesivo de identificação nos veículo de serviço oficiais da Câmara Municipal de Crixás , Estado de Goiás, e da outras providências.
Lei nº 2.307/2023. Institui os jogos escolares municipais no Município de Crixás - GO, e da outras providências.
Lei nº 2.306/2023. Reconhecer de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Autista São Miguel Arcanjo de Crixás/Go, e da outras providências.
Lei nº 2.305/2023. Dispõe sobre autorização para que o Executivo celebre a cessão em comodato de área em imóvel específico, e da outras providências.
Lei nº 2.304/2023. Estima a Fixação a Despesa do Município de Crixás - GO para o exercício de 2024, e da outras providências.
Lei nº 2.303/2023. Altera dispositivos da Lei nº 2.105/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e da outras providências,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 18/03/2024