Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria nº 129/2024. Dispõe sobre Férias do Servidor Prudêncio Ferreira de Farias e da outras.
Portaria nº 130/2024. Dispõe sobre Férias da Servidora Natielle Sayonara Durães Lacerda e dá outras providências.
Portaria nº 137/2024. Dispõe sobre Revogação da Portaria 039/2024 e da outras providências.
Portaria nº 100/2024. Dispõe sobre o LUTO em detrimento do Falecimento da Senhora MARIA ARAÚJO DE BRITO e dá outras providências.
Dispõe sobre ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do município de Crixás.
dispõe sobre a denominação do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.012/2019 de 16 de dezembro de 2019.
Abertura de CREDITO ADICIONAL, retroage ao exercício de 2022.
Altera a a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do poder Executivo.
Acrescenta PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 5º da Lei n. 2.311, de 2024.
Desapropriação Administrativa .
Altera os incisos I e II do art. 3° da Lei Municipal n. 2.312, 26 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO de recursos minerais.
Dispõe sobre SERVIÇO DE INSPENÇÃO SANTÁRIA e seus procedimento.
Autoriza o Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal Brasil Central - GO.
Altera denominação de VIA PUBLICA, do Setor Vila Nova.
Dispõe sobre REVISÃO das remunerações dos servidores da Câmara.
Autoriza PRORROGAR CONTRATOS do Processo Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre TRANSFERÊNCIA de Créditos Orçamentários do Executivo e Legislativo.
Declara de UTILIDADE PULICA a Associação dos Cavaleiros da Cavalhada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 05/08/2024