Legislação municipal · Crixás (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Anula a eleição da Mesa Diretora da C â m a r a Municipal de Crixás/GO realizada em 20 de fevereiro de 2025, para o biênio 2027/2028, nos termos da Recomendação n° 2025007866267 do Ministério Público do Estado de Goiás.
Dispõe sobre Férias da Servidora e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Crixás, Estado de Goiás, a Filiar-se e Contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores de Goiás.
Dispõe sobre a participação do Município de Crixás em Consócio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções.
Autoriza Subvenção para o Sindicato Rural de Crixás.
Autoriza concessão Associação Desportiva Esporte Para Todos - ADEPT para custeio de despesas relacionadas ao 1º Torneio Médio Norte Goiano.
Autorização Subvenção para Associação Cultural dos Cavaleiros da a Cavalhada de Crixás.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com comitivas com destino á Romaria Nossa Senhora da Penha em Guarinos.
Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoas por tempo determinado para atender a a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoriza Subvenção para Associação Desportiva Esporte Para Todos - ADEPT.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo á arrecadação do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais.
Institui o Programa Fomentar Rural e autoriza o Poder Executivo a criar serviços de fomento ao setor agropecuário e a realizar serviços em propriedades rurais privadas no Município de Crixás-GO, mediante solicitação do produtor rural e disponibilidade de maquinário.
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESEA e da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, do Município de Crixás, Estados de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Utilidade Pública Igreja Assembleia de Deus Ministério Missão.
Institui conscientização a Violência OBSTÉTRICA.
Institui normas gerais sobre PAVIMENTAÇÃO URBANA.
Dispõe sobre alteração da lei nº 1.642/2012 de 27 de dezembro de 2012, fixando o salario dos Conselheiros Tutelares do Município de Crixás/GO.
Dispõe sobre Férias da Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre Férias da Servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidores em Cargo em Comissão e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 14/08/2025