Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuições financeiras às seguintes entidades: Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO; e, "Associação Arraial dos Amigos", e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências
Dispõe sobre a adequação da remuneração ao teto salarial do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), e dá outras providências.
Regulamenta a estrutura e funcionamento da Comissão de realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo, criada pela Portaria nº 42/2022.
Designa servidora para responder por cargo em comissão que específica, e dá outras providências.
Concede licença a servidora municipal que específica, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2022" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar diversos serviços ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU" e a realizar o transporte de artistas e visitantes e a cessão de máquinas e implementos e servidores, por ocasião da realização da "EXPOCAÇU 2022" e dá outras providências.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Regulamenta a fixação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza o município de Caçu a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário e dá outras providências.
Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Concede vantagens ao servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Regulamenta a fixação do piso nacional de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza o município de Caçu a celebrar convênio para cessão de servidores públicos municipais efetivos na condição de cedente e de cessionário e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração, redação, e alteração dos atos normativos de autoria do Legislativo Municipal e consolidação das Leis do município de Caçu, e dá outras providências.
Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 12/09/2022