Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia Comissão Especial para realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências.
Nomeia Comissão para a realização de estudos para alteração do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 2.440/2022, de 28 de abril de 2022 e dá outras providências.
Dá nome de "Noé Nunes Guimarães" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz desta Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 17 de junho de 2022.
Dá nome de "Noé Nunes Guimarães" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz desta Cidade e dá outras providências.
Altera lei nº 2440/2022 de 28 de Abril de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Concede vantagens a servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 03/08/2022