Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.
Da nome de Rui Alves Martins ao Loteamento Jardim Água Fria desta Cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da Escola Municipal Cívico Militarizada "Mariano de Santos Olombrada" e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Da nome de Rui Alves Martins ao Loteamento Jardim Água Fria desta Cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer uniforme escolar aos alunos da Escola Municipal Cívico Militarizada "Mariano de Santos Olombrada" e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos à classe docente do quadro do magistério da Educação Pública Municipal e fixa a remuneração mínima para os profissionais da Educação Básica e dá outras providências.
Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências.
Confere Moção de Aplausos a André Luiz de Carvalho e dá outras providências
Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo Borges e dá outras providências.
Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor municipal que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora municipal que especifica e dá outras providencias.
Nomeia membras da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, perante a Câmara Municipal de Caçu-GO e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 13/05/2022