Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação para exercício de função especial pela servidora municipal que especifica, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundo Municipal de Educação.
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a redação do Art. 20 e acresce os §§ 1º e 2º, da Lei municipal nº 2.351/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 22 de abril de 2022.
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências.
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Dá nome de João Alves de Carvalho ao Loteamento Municipal Bandeirantes e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências.
Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias
Cria cargos no Anexo I, altera os Anexos II, III e IV e acrescenta artigos e incisos no Capítulo V da Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022