Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza - ASPRAFASE, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Instituto Educacional Tecnológico de Curso - IETEC, em benefício dos formandos de 2022/02, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.089-17, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município.
Regulamenta o uso dos veículos pertencentes ou à disposição da Câmara Municipal, e dá outras providências
Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º, DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuições financeiras às seguintes entidades: Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes; APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caçu/GO; e, "Associação Arraial dos Amigos", e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.952-14, de 07 de novembro de 2014, e dá outras providências
Dispõe sobre a adequação da remuneração ao teto salarial do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário (ACD), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao "SINDICATO RURAL DE CAÇU", e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 26/09/2022