Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias.
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e desmembramento do lote nº 02, da quadra nº 12, do Loteamento Vale do Sol, objeto do AV-5, da Matrícula nº 3.898, do Cartório de Registro de Imóveis local, para formação de dois lotes "A" e "B", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à CONGREGAÇÃO DOS PEQUENOS IRMÃOS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO.
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências.
Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece horário de expediente no dia 30 de setembro de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação do Projeto de Assentamento da Fazenda Santa Elza - ASPRAFASE, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Instituto Educacional Tecnológico de Curso - IETEC, em benefício dos formandos de 2022/02, e dá outras providências
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do art. 2º da Lei nº 2.432-2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais do Município.
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 10/10/2022