Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO
Ata da 44ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 14 de novembro de 2022.
Ata da 43ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019.
Ata da 42ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe critérios para a escolha de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe critérios para a escolha de Diretor de Unidade Escolar, e dá outras providências.
Estabelece Ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 28 de outubro de 2022.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Caçu, no dia 21 de outubro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 11/11/2022