Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transparência das receitas provenientes de Emendas Parlamentares recebidas pelo município de Caçu-GO.
Ata da 47ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 46ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Revoga as disposições da Portaria nº 47-2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO.
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Caçu-GO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências.
Estabelece expediente e atendimento ao público da Câmara Municipal de Caçu no período dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 11-A, da Qd. 17, do Loteamento Industrial II, para a empresa Ana Maria de Oliveira ***.***.***-**, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessões de Direito Real de Uso da Área do lote nº 09-A, da quadra nº 17, do Loteamento Industrial LL, para a empresa Freitas & Guimarães Materiais para Construção Ltda., e dá outras providências.
Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências.
Estabelece horário de expediente no dia 18 de novembro de 2022.
Dispõe sobre a alteração do pictograma que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos e privados, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a condecoração "Professor Nota Dez" aos Professores que atuam na Rede Municipal de Ensino, do município de Caçu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Entidade Maçônica Feminina Caminho da Luz, e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Lei nº 2.419/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da "ideologia de gêneros" nas escolas da rede pública municipal e de ensino privado em todo município de Caçu-GO
Ata da 45ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Inclui dispositivos aos artigos 99 e 100, da Resolução n° 05, de 16 de novembro de 2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022