Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede férias regulamentar a servidor que especifica, e dá outras providências.” - PAULA CRISTINA BORGES LIMA DE OLIVEIRA.
“Concede férias regulamentar a Servidor que especifica, e dá outras providências.” - DANIEL BARBOSA FREITAS SOUSA.
Altera disposição da Portaria n⁰ 65, de 4 de maio de 2026, e dá outras providências.” - ISADORA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Revoga disposições da Portaria n⁰ 84, de 15 de junho de 2026, e dá outras providências.”
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Ensino, adequando-o às disposições da Lei Complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE).
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”
Cria o Fórum Municipal de Educação de Caçu e dá outras providências.
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bem dominical disponível, consistente de um terreno urbano, e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a aumentar o índice de suplementação do orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, e dá outras providências
Dispõe sobre homologação de avaliação de estágio probatório, concede estabilidade no serviço público, e dá outras providências.” POLIENE MARIA DE MEDEIROS NUNES.
Cria o Fórum Municipal de Educação de Caçu e dá outras providências.
“Dispõe sobre a proibição do uso de músicas com letras que fazem apologia ao sexo, drogas ou qualquer coisa ilícita no ambiente escolar e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como referência cultural, ética e literária nos ambientes escolares do município” e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar bem dominical disponível, consistente de um terreno urbano, e dá outras providências.”
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 26/06/2026