Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Municipio, etc.
Aprovam os balancetes municipais referentes aos meses de março e abril de 1993.
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de junho de 1992.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 2º E SEUS INCISOS DA LEI Nº 906/92, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS IDOSOS MARIA CÂNDIDA GUIMARÃES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS NO SISTEMA DE CONSÓRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suprime o inciso XI do Art. 8º, da Lei Orgânica Municipal e o parágrafo único da Emenda à Lei Orgânica nº 02/91.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 981/93 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suprime a alínea "b" do inciso XIII, do Art. 6º, da Lei Orgânica Municipal.
Dá nova redação ao inciso XIII e alínea "a" do Art. 6º da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal- de Caçu, na forma da Lei e etc...
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU ,ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART 37 NO REGIMENTO INTERNO, ESPECIALMENTE O INCISO XXX, E...
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da lei e ,etc . .
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 14/04/1994