Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 891/92.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc. . .
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, E A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E ETC...
"Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da câmara Municipal de Caçu e dá outras providências " .
DISPOE SOBRE CALENDARIO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CALENDARIO DE SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE UM MICRO COMPUTADOR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 782/91, DE 22 DE JANEIRO DE 1991.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara MunicipaI de Caçu e dá outras providências.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL. Escola Municipal de 1º Grau Carajás-Varjão Grande Escola Municipal de 1º Grau José Custódio Vitorino-Boa Vista da Felicidade
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os balancetes municipais referente ao mês de maio de 1993.
EQUIPARA AS LANCHONETES AMBULANTES E SIMILARES (PIT-DOGS) AOS BARES PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 993/94, DE 27 DE JANEIRO DE 1994.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE BAIXA DE PATRIMÔNIO AVARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 15/09/1994