Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidores da Câmara Municipal de Caçu .
MUDA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-15 E TRECHO DA RODOVIA MUNICIPAL CAW-09. (Rodovia Municipal Antônio Nunes Borges)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de julho e agosto de 1993.
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
CRIA RODOVIA MUNICIPAL CAW-15, QUE INTERLIGA A RODOVIA MUNICIPAL CAW-9 A RODOVIA MUNICIPAL CAW-8.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 782/91, DE 22 DE JANEIRO DE 1991 E 1012/94, DE 01 DE JULHO DE 1994.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE CAÇU - IMPAS.
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAÇU. Valdir Alves de Castro (Pelego)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE À CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE GOIÁS CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DIVIDA JUNTO A CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS-CELG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os balancetes municipais referente ao mês de junho de 1993.
O Presidente da Câmara Munipa1 de Caçu, na forma da Iei, etc...
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO COM A TELEGOIÁS-S/A - TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 05/01/1995