Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO IMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de janeiro de 1994.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1993.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO DE 1994.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 576/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do artigo 1º, da Resolução nº 05/94, de 23 de dezembro de 1994
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goiás.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu Goias
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 10/05/1995