Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de julho de 1992.
Modifica redação do art. 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de julho de 1994.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 1994.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTADUAIS E FEDERAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PIT-DOGS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA MUNICIPAL RECANTO FELIZ À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O IMPAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO CLARO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre filiação da Câmara Municipal de Caçu a UVESGO, autoriza pagamento de contribuição mensal e dá outras providências.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h44 · Norma mais recente da lista: 14/11/1995