Câmara Municipal de Caçu (GO)
Lei Ordinária nº 1.044, de 15 de setembro de 1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 896/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de setembro de 1995
- Número
- 1044
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 896, de 22 de junho de 1992DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.