Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 1994.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de dezembro de 1993.
DISPÕE SOBRE VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/95, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.996
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DE IPTU EXERCÍCIO 1996.
AUTORIZA A ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO CONJUNTO ARCO IRIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1033/95, DE 04 DE MAIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA, O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 635, DE 14 DE AGOSTO DE 1989.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESA AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 163/77.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de outubro e novembro de 1993.
Aprova o balancete municipal referente ao mês de setembro de 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 26/02/1996