Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINÁRIAS DO IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO PELO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 668/89.
DISPÕE DIRETRIZES GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À LBV-LEGIÃO DA BOA VONTADE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II E §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1017/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MUNICÍPIO DE CAÇU, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal
Dispõe sobre nomeação de servidora para a Câmara Municipal de Caçu e dá outras providênclas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO BOA VISTA)
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUMEC-FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU.
FIXA OS LIMITES DA ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Escola Estadual Santos Dumont)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA E BENFEITORIA À FUMEC-FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suprime o inciso XVIII do Art. 18, da Lei Orgânica Municipal.
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 13/06/1996