Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor INÁCIO DA FONSECA PERES.
INSTITUI O MUNICÍPIO DE CAÇU, O DIA DE COMBATE ÀS DROGAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS URBANOS PARA CÁLCULO DE IPTU EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A TRATAMENTO MÉDICO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NA FORMA DA LEI, ETC...
Dispõe sobre licença maternidade a servidora gestante sem prejuízo dar emuneração .
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na formada Lei, etc...
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA 1, NA VILA MUTIRÃO. (VIELA ARLINDO NUNES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO GRÊMIO DESPORTIVO CAÇUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 993/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licença maternidade à servidora gestante sem prejuízo da remuneração.
0 Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 174 E 176, DA LEI MUNICIPAL Nº 993, DE 27 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1065/96.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUMEC - FUNDAÇÃO DO MENOR DE CAÇU.
"Fixa a remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal de Caçu".
Dispõe sobre a remuneração e representação do Prefeito e Vice-Prefeito de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 10/12/1996