Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NA FORMA DA LEI, ETC...
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu, na forma da Lei, etc...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO IMPAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Concede Título de Cidadania ao Senhor ANTÔNIO NUNES FERREIRA.
Concede Título de Cidadania ao Doutor ROMILTON RODRIGUES DE MORAES.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Caçuense.
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Doutor WILMAR NUNES PIRES.
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor JOSÉ FERREIRA
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Doutor SODINO VIEIRA DE CARVALHO.
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Doutor GERALDO LEMOS SCARULLES
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor GILSON FONSECA PERES
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor Deputado Federal SEBASTIÃO AUGUSTO BARBOSA NETO.
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor CLODOVEU SOUZA CARVALHO
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Senhor JOÃO BATISTA COSTA NASCIMENTO
Concede TÍTULO DE CIDADANIA a Deputada Federal NAIR XAVIER LOBO
Concede TÍTULO DE CIDADANIA ao Deputado Estadual GEOVAN DE FREITAS.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 02/01/1997