Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de julho de 1996.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de junho de 1996.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de maio de 1996.
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de abril de 1996.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de março de 1996.
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Aprova os balancetes municipais do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referentes ao mês de janeiro de 1996.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI SISTEMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS NO ATUAL EXERCÍCIO DE 1997, PARA CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES A COMPENSAR DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Caçu. na forma da Lei. etc...
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu
Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor da Câmara Municipal deCaçu.
Dispõe sobre çoncessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 12/04/1997