Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova os balancetes municipais referentes ao mês de dezembro de 1994.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA 4ª AVENIDA DO LOTEAMENTO JUNQUEIROZ I. (AVENIDA FLÁVIO ALVES DE LIMA)
Muda a denominação da 3ª Avenida do Loteamento Junqueiroz I. (Rua Manoel Vicente da Silva)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS LEÕES DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA 4ª AVENIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA. (AVENIDA ANTÔNIO CÂNDIDO DE CASTRO)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS PARA COM O MUNICÍPIO DE CAÇU, EM ATÉ 12 (DOZE) PARCELAS, DEVIDAMENTE CORRIGIDAS PELA UFIR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE AO PROGRAMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1090/1997.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ABRIR NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO , CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1047/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1046/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NA CIDADE DE CAÇU.
Aprova as contas anuais do Município de Caçu, relativas ao exercício de 1990.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de agosto e setembro de 1990.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1996.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 10/06/1997