Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de fevereiro de 1996.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de dezembro de 1995.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de novembro de 1995.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de outubro de 1995
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de agosto de 1995.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de julho de 1995.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/94, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA 3, DA VILA SANTA LUZIA. (Viela Rodolfo Marcelino Ancelmo)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA 2, DA VILA SANTA LUZIA. (Viela Elvira de Castro Assis)
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA ÁREA URBANA, DENOMINADA A.P.M. 4 DO CONJUNTO BOA VISTA, DOADA AO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta o inciso XV ao Art. 36, da Lei Orgânica do município de Caçu.
DOA PARTE DA QUADRA QUE MENCIONA, DO CONJUNTO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL URBANO EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITO ATRASADO DA FIRMA ALCAÇUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
INSTITUI A BANDEIRA E O ESCUDO DO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UM DIA DE CADA MÊS PARA CANTO DOS HINOS NACIONAIS E À CAÇU NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de dezembro de 1995.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de novembro de 1995.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 10/09/1997