Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania ao Senhor FERNANDO ROCHA DE ARAÚJO CAMPOS
Concede Título de Cidadania a Senhora Maria Luiza Nascimento Souza
Concede Título de Cidadania ao Senhor OSMAR CARLOS SEVERINO.
Concede Título de Cidadania ao Senhor JULIANO CAMPOS VIEIRA
Concede Título de Cidadania ao Senhor FRANCISCO MENDES BRAGA ANDREOLA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO POLI-ESPORTIVO DE CAÇU, MUDA DESTINAÇÃO E DESAFETA ÁREA; ANEXAÇÃO DE ÁREA; AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA Nº 13 DO CONJUNTO ARCO-ÍRIS, AUTORIZA DOAÇÃO E PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CÀÇU, Estado de Goiás, usando das suas atribuições regimentais,
DISPÕE SOBRE VENDA DE MÁQUINA DE ESTEIRA, CAMINHÃO, VEÍCULOS E SUCATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PERDÃO DE JURO MORATÓRIO E MULTA, SOBRE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTAMENTO)
DISPÕE SOBRE INFRAÇÃO SANITÁRIA, ESTABELECE SANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇU, NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.
MUDA A DENOMINAÇÃO DA 5ª AVENIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL BOA VISTA. (Avenida Argemiro Purcena da Silva)
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS NECESSÁRIOS COM A UFG-JATAÍ - UFG-CAJ
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO S.O.S CERRADO, NO MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DA QUADRA DENOMINADA A.P.M.4, DO CONJUNTO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de outubro de 1996.
Aprova o balancete municipal do IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social, referente ao mês de setembro de 1996.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de abril de 1996.
Aprova o balancete Municipal referente ao mês de março de 1996.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997