Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE IPTU, PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR VENAL PARA COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇU EM RIO VERDE.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova os balancetes municipais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 1993.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 37 DO REGIMENRO INTERNO, ESPECIALMENTE O INCISO XXX, E...
"Dispõe sobre concessão de licença a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências " .
"Dispõe sobre calendário de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências " .
Dispõe sobre pagamentos de remuneração de Vereadores e vencimentos de servidores.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESTINAÇÃO DE PARTE DO LOTE 04 E LOTES 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 E 13 DA QUADRA 02 DO LOTEAMENTO VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM SITUAÇÕES E CIRCUNSTÂNCIAS ESPECIAIS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DA QUADRA 09 DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 27/01/1994